Montes Claros recebeu nesta terça-feira (7), uma reunião para discutir um projeto de georreferenciamento das propriedades rurais. O encontro teve a presença de representantes de cartórios de alguns municípios da região, além de produtores rurais e prestadores de serviço.
Thiara Ribeiro, analista de projetos do Instituto Antonio Ernesto de Salvo (INAES) explica que o objetivo da reunião foi lançar um projeto piloto relacionado ao georreferenciamento. "Como já fizemos uma prestação de serviço relacionada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), percebemos que muitos produtores na região não possuem suas áreas georreferenciadas. Então, reunimos cartórios, prestadores de serviço e produtores para juntos começarmos a esboçar esse serviço, que será prestado junto ao Sindicato Rural. Uma empresa será credenciada para atender aqueles que tiverem o interesse em regularizar a situação, com um preço acessível. Isso irá fortalecer a cadeia de produtores rurais, para que tenham uma propriedade certificada e registrada junto aos cartórios", explica a analista.
Rodrigo Alves Rizzo, substituto do 2º Cartório de Registros de Imóveis de Montes Claros, afirma que é muito importante a iniciativa do Sindicato Rural. "De qualquer forma todos os imóveis rurais devem regularizar a situação fundiária. Se não houver o conhecimento e orientação, dificulta todo o trabalho". Ele explica que acontece de produtores chegarem no cartório com informações incorretas ou divergentes, o que faz com que todo o trabalho de análise inicial seja perdido. "Em Montes Claros já fizemos essa padronização, mas ainda faltam os municípios vizinhos, principalmente porque alguns produtores daqui também possuem terras em outras cidades", informa.
O sócio diretor da CFAL, empresa que atua na área ambiental e de georreferenciamento rural, e que está com uma parceria com a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG) para o CAR, Marcos Gustavo Santos, esteve presente na reunião. A empresa apresentou os pontos que tornam indispensáveis o conhecimento e seriedade do prestador de serviço que faz o georreferenciamento. "O processo é para regularização fundiária, onde temos o procedimento de implantação de marcos, seguindo diversas normas técnicas do Incra, muito importante para o titular do imóvel", explica.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, esta é mais uma iniciativa da entidade no sentido de proporcionar aos produtores rurais e aos cartórios uma unificação do serviço de georreferenciamento. "Hoje, qualquer propriedade acima de 100 hectares deve ser georreferenciada. O procedimento não é obrigatório, então não há punição para quem não realizá-lo, entretanto, ele é necessário para transações de venda, sucessão (herança), assim como para financiamentos bancários, por exemplo", explica Ricardo. Ele conta que este é o primeiro projeto neste sentido promovido no estado, e a próxima cidade a receber a reunião será Barbacena. "Após a execução do projeto piloto, a iniciativa será expandida para os outros municípios de Minas Gerais", finaliza.