Sindicato Rural comemora novas medidas do Governo de Minas

Foto: Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema anunciou, durante a Megaleite 2025, maior exposição de pecuária leiteira da América Latina, no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte, um pacote de melhorias para os produtores rurais do estado.

Dentre as medidas anunciadas está o licenciamento ambiental simplificado para pecuária extensiva ou cultivos de lavoura de soja, milho, café e outras culturas, que será reenquadrado para atividade de pequeno potencial poluidor.

Outra novidade é que o Governo de Minas vai dispensar o licenciamento das propriedades de até mil hectares, medida que antes era de 200 hectares (HA). "Nós estamos tomando essas medidas para tornar a vida do produtor rural melhor. Nós queremos que eles não enfrentem tantas burocracias e obstáculos. Um Estado não pode ser um dificultador, e eu faço questão de mudar esse cenário aqui em Minas, para que o agro possa avançar cada vez mais", disse o governador.

O presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Alexandre de Aguiar Rocha, ressaltou a atuação do Sistema Faemg Senar e da Aspronorte - Associação de Presidentes de Sindicatos Rurais do Norte de Minas na conquista. "Foi uma convergência de esforços das entidades de classe, das equipes técnicas do nosso Sistema, a Sociedade Rural, a Associação de Criadores de Gado do Norte de Minas, a Prefeitura de Montes Claros e de representantes públicos que estiveram ao nosso lado, se posicionando a favor das nossas demandas", diz.

Em outro anúncio, o Governo do Estado informou que fará uma consulta pública para revisar o Decreto de Penalidades, facilitando e ampliando a Denúncia Espontânea. "Vamos simplificar a norma e os procedimentos, e regulamentar a 'dupla visita' para não sermos injustos e ajudar vocês a manterem suas propriedades regularizadas", informou o governador.

Além disso, foi solicitado a instalação de um grupo de trabalho para avaliação de autuações no Norte de Minas referente a penalizações envolvendo o meio ambiente. A ideia do Governo de Minas é verificar se não houve autuações injustas.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, destacou os esforços feitos pelo Governo de Minas para reduzir os entraves burocráticos, facilitando a vida do produtor rural.

“Nós fizemos uma grande mudança, sob a liderança do nosso governador e do nosso vice-governador, Mateus Simões, que nos permitiu zerar o passivo das autorizações do uso de água, o passivo das autorizações de intervenção ambiental e estamos zerando o passivo de licenciamento. Desde 2024, todos os processos de licenciamento que entram no nosso sistema de meio ambiente e recursos hídricos são analisados dentro do prazo legal de análise”, disse a secretária.

Vale lembrar que as exportações do agronegócio mineiro alcançaram o valor recorde de US$ 17,1 bilhões em 2024, confirmando o bom desempenho dos meses anteriores e fechando o ano com o melhor resultado das vendas externas dos produtos agropecuários de toda a série histórica, realizada desde 1997.

O desempenho foi tão significativo que superou em 2,5% a receita da mineração, segmento tradicionalmente dominante das exportações do estado, que alcançou US$ 15,7 bilhões no ano passado.

*Com informações da Agência Minas