Sindicato Rural participa de reunião técnica sobre licenciamento ambiental



O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, José Avelino Pereira Neto, esteve, na tarde desta quinta-feira (16/5), reunido com o secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, bem como diversos representantes de entidades de classe da cidade. A reunião foi promovida pela Sociedade Rural de Montes Claros, com o intuito de apresentar à SEMAD as demandas da região.


José Avelino defendeu que a atual legislação atrapalha o desenvolvimento, sobretudo no Norte de Minas. “Os produtores rurais são mal vistos pelos ambientalistas. Entretanto, nós somos os mais interessados na preservação do meio ambiente, pois precisamos dele para gerar a nossa renda”, afirmou. O presidente pediu mais participação da sociedade para criar mecanismos que facilitem o licenciamento, e criticou as altas taxas e multas que os produtores rurais precisam pagar por conta de inconsistências na legislação.


Durante a reunião foram apresentadas, pelos participantes, as demandas e sugestões de melhoria. Entre os principais pontos apresentados está a necessidade de tornar a regularização atrativa para o empreendedor rural, apresentada pela engenheira ambiental Júlia Xavier. Ela também criticou o processo de renovação de outorgas, bem como a obrigatoriedade de anotar, diariamente, os dados dos horímetros e hidrômetros.


Flávio Oliveira, professor da UFMG, esteve presente na reunião e destacou o rigor excessivo e muitas vezes desnecessário da legislação ambiental, aliado a falta de estrutura dos órgãos regularizadores. A situação acaba gerando uma morosidade absurda na análise processos de licenciamento, outorgas de uso de água e intervenções ambientais. Além disso, ele criticou a metodologia usada, ressaltando que os parâmetros são inadequados e injustos com a realidade da região.


Também esteve presente na reunião o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard. Ele afirmou que o órgão está trabalhando efetivamente com intuito de desburocratização de processos e otimização das ações. Além disso, ele anunciou decreto com mudanças que facilitarão os processos de licenciamento, passando algumas ações para o âmbito municipal.


O Secretário Germano Vieira desabafou sobre as más consultorias existentes, que acabam causando prejuízos aos empreendedores. Ele garantiu que irá defender o Norte de Minas pelos prejuízos trazidos pela Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), e reforçou que ele não busca flexibilizar, mas desburocratizar a legislação, pois é preciso tratar cada situação de forma diferenciada. Uma das mudanças anunciadas por Germano é que multas sobre ações que não causam danos ambientais serão convertidas para advertência.


Os participantes saíram com boas expectativas da reunião, e o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, José Luiz Veloso Maia, aproveitou para convidar o Secretário para participar da 45ª Expomontes a ser realizada de 28 de junho a 7 de julho, no Parque de Exposições João Alencar Athayde. As presenças do governador de Minas, Romeu Zema, bem como da secretária de agricultura, pecuária e abastecimento, Ana Valentini, já foram confirmadas para a abertura do evento.


Foto: Anderson Aguilar, secretário-adjunto SEMAD; José Luiz Veloso Maia, presidente da Sociedade Rural; Adauto Marques, presidente da FIEMG e vice-prefeito de Montes Claros; Germano Vieira, secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de MG; Antônio Malard, diretor-geral do IEF; e José Avelino Pereira Neto, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros

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